Entenda melhor os impactos jurídicos para investir em startups e aplique dinheiro com segurança. Nós preparamos um conteúdo especial para você! Então, confira!

Indivíduos que possuem alguma reserva financeira buscam cada vez mais aplicações que mostram um retorno favorável no futuro. Entre os investimentos que vêm recebendo grande procura estão as startups.
Mesmo que esta pareça ser a aplicação que trará maior retorno financeiro para você, antes de realmente colocar o seu dinheiro na mão dos sócios, é preciso conhecer os impactos jurídicos para investir em startups. 

Neste artigo, a equipe da Curitiba Angels explica quais são os critérios legais que uma startup deve cumprir para que você possa investir o seu dinheiro com segurança. Leia mais abaixo!

Acordo de sócios: formalização da relação

Não importa o tamanho ou o objeto social da startup, os sócios precisam formalizar a relação que existe entre eles juridicamente. No caso de sociedades anônimas, os sócios devem firmar o Acordo de Acionistas. Já para as sociedades limitadas o indicado é o Acordo de Sócios, também conhecido como Acordo de Quotistas.

Relação entre startup e colaboradores

No começo de uma startup, é comum que existam dois tipos de colaboradores: os que realizam serviços pontuais e os empreendedores, ou seja, aqueles que dedicam maior tempo para a empresa.

Independente do tipo de relação que cada colaborador tem com a empresa, é importante que todas estejam dentro da lei. Este é um fator essencial para evitar surpresas indesejáveis no futuro.

Contratos com terceiros

Os contratos com terceiros é outro assunto que deve ser regularizado antes da startup ganhar vida e sair do papel. Da mesma forma que as relações trabalhistas quando fora da lei podem trazer conflitos futuros, a ausência de um contrato ou um documento mal feito com terceiros pode trazer dores de cabeça parecidas.
Inclusive, caso a startup não tenha os contratos com terceiros regularizados, este fator pode impactar no valuation em uma rodada de investimento.

Registro no INPI e política interna para LGPD

Ter a empresa devidamente cadastrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é mais uma formalização fundamental para o início da startup. Caso a propriedade intelectual não esteja registrada, o proprietário pode perdê-la a qualquer momento.

Outro aspecto também essencial para que a startup esteja funcionando de forma legal é possuir uma política interna para cumprir e garantir os direitos que estão previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 
A LGPD entrou em vigor em setembro do ano passado e todas as empresas devem garantir que os dados de seus clientes estão protegidos. 

Invista com segurança

Sempre que se fala na palavra investimento, é comum que os mais conservadores sintam receio e até mesmo medo de trocar o dinheiro de uma renda fixa para algo variável. Contudo, quando se está seguro e se conhece a empresa onde os valores serão aplicados, esta insegurança praticamente some.

Antes de investir em uma startup, conheça a empresa e busque saber se ela atende os critérios legais e jurídicos para atuar no mercado. 

Se você quer saber mais sobre o mundo dos investimentos, entre em contato com a equipe da Curitiba Angels. Estamos esperando a sua mensagem para poder sanar todas as suas dúvidas!