
Fazer um investimento anjo vai muito além de aportar capital em uma startup promissora. Envolve também riscos jurídicos que, se ignorados, podem afetar diretamente o seu patrimônio, quem sabe até o seu CPF.
Então, se você investe ou pretende investir em startups, este é um alerta importante.
O investidor anjo, em tese, não responde por dívidas da startup, mas isso só se mantém verdadeiro quando tudo é feito da forma certa. E é aqui que muita gente se complica. Veja alguns riscos jurídicos comuns:
- Contratos mal estruturados
A falta de um bom contrato pode transformar um bom investimento em dor de cabeça. É essencial formalizar a entrada do anjo na empresa com cláusulas claras sobre participação, retorno, governança e saída.
- Conflitos societários
É comum ver investidores e fundadores entrarem em rota de colisão por falta de alinhamento. Planejamento e acordos bem definidos no começo evitam problemas no meio do caminho.
- Desconsideração da personalidade jurídica
Se a empresa for mal gerida, ou se houver algum tipo de fraude, por exemplo, o investidor pode ser envolvido judicialmente, mesmo que não participe da gestão, e a responsabilidade pode extrapolar o capital investido.
- Ambiguidades legais
Apesar do avanço com o Marco Legal das Startups (LC 182/21), ainda há pontos pouco claros na legislação brasileira sobre investimento anjo. Isso reforça a importância de ter uma assessoria jurídica especializada.
Diante desses pontos de atenção, a pergunta que fica é: o que o investidor anjo pode fazer, na prática, para mitigar os riscos jurídicos e investir com mais segurança?
A boa notícia é que existem medidas eficazes para isso. Começa com contratos bem estruturados e personalizados para cada investimento. Também é fundamental formalizar de forma clara o seu papel como investidor, sem se envolver diretamente na gestão ou na tomada de decisões operacionais da empresa. Lembre-se: você é um apoiador estratégico, não o CEO.
Outro ponto essencial é manter uma relação próxima e transparente com a startup, acompanhando suas métricas e a saúde jurídica do negócio. Além disso, considere estratégias de proteção patrimonial para garantir que seu patrimônio pessoal continue separado do risco do investimento.
Ser investidor anjo é acreditar no novo, mas isso não significa voar no escuro. Com esses cuidados, é possível investir em startups com mais tranquilidade, segurança e foco no crescimento sustentável do ecossistema.